Brasil e OIT anunciam novo projeto para fomentar a promoção dos direitos e princípios fundamentais do trabalho entre países da América Latina e da África | Notícias

A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e o Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil anunciaram nesta quinta-feira (16) um novo projeto de Cooperação Sul-Sul (CSS) para promover a sistematização e troca de experiências entre países da América Latina e da África na área dos princípios e direitos fundamentais do trabalho, em especial a promoção da saúde e segurança no trabalho e o combate à discriminação e ao trabalho infantil.

O novo projeto intitulado “Consolidação do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT para a Promoção dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho” tem um orçamento total de 4 milhões de dólares e será implementado até dezembro de 2026, com início em março de 2023.

A iniciativa é emblemática, pois permitirá promover um ambiente de diálogo entre as instituições e desenvolver, de modo participativo, o planejamento estratégico para definir o novo Marco Programático da Parceria Brasil-OIT, para os próximos anos.

O diretor da ABC, Embaixador Ruy Pereira, e o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, anunciaram o início do projeto em reunião realizada na ABC.

Segundo o diretor da ABC, “o Programa de Parceria Brasil-OIT acumula, desde 2009, sucessivos êxitos na agenda do trabalho decente com impacto amplo em países cooperantes da América Latina, Caribe e África. O início desse novo projeto de cooperação assinala a prioridade da cooperação Sul-Sul para a política externa brasileira que, associada aos mecanismos de sistematização das boas práticas das instituições brasileiras cooperantes, posiciona a cooperação como ferramenta para a superação dos desafios do desenvolvimento, promovendo a solidariedade entre os povos”.

Coordenado conjuntamente pela ABC e pelo Escritório da OIT para o Brasil, o projeto prevê a sistematização, o intercâmbio e a adaptação de boas práticas brasileiras no tema com os países envolvidos. O Governo brasileiro e a OIT estabelecerão missões de prospecção, execução e monitoramento do desenvolvimento das atividades de cooperação a serem implementadas, mediante projetos elaborados em parceria com mesmos países.

“Esta nova iniciativa irá ampliar e consolidar os resultados do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, além de diversificar os atores que participam do Programa. Entendemos que é uma excelente oportunidade para a promoção da justiça social e do trabalho decente para além das fronteiras do Brasil.”, disse Pinheiro.

As ações estarão alinhadas com as prioridades e estratégias nacionais de desenvolvimento do Brasil e dos países participantes, além de serem integradas com outras iniciativas de Cooperação Sul-Sul que o Governo brasileiro mantém.