Uma visão política antirracista orienta a administração da cidade de São Paulo. Por isso, a Prefeitura realiza uma série de iniciativas para combater o racismo por meio de diversas secretarias, de Relações Internacionais, Educação, Saúde, Cultura, entre outras, além de Direitos Humanos e Cidadania, que responde pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial.
Uma dessas iniciativas é a Expo Internacional Dia da Consciência Negra,que começa hoje (18) e vai até 21 de novembro, no Memorial da América Latina. Clique aqui e saiba mais sobre a programação do evento.
O festival, que chega à sua terceira edição com debates, feira de afroempreendedores, shows e atividades multiculturais, é um dos braços de implantação da política pública “São Paulo: Farol de Combate ao Racismo Estrutural”.
Trata-se de uma parceria entre as secretarias de Relações Internacionais e Educação focada no enfrentamento da discriminação e promoção da igualdade racial dentro e fora da sala de aula, capacitando alunos, professores e a própria sociedade.
Nasceu do Farol também o currículo antirracista Orientações Pedagógicas: Povos Afro-Brasileiros, disponibilizado nas escolas municipais ao lado de mais de 740 mil livros de temática étnico-racial e 128 mil bonecas e bonecos negros e migrantes.
No evento que começa hoje, 2.300 estudantes da Rede Municipal de Educação visitarão o espaço na terça-feira (21). Além disso, cerca de mil professores iniciarão um curso sobre Educação Antirracista neste sábado (18).
A Secretaria Municipal de Educação contará com um estande e um palco na Expo, onde ocorrerão bate-papos, contação de histórias, apresentações, exposições e experiências gustativas. A proposta é evidenciar as políticas públicas do município para uma educação antirracista.
COTAS
O próprio perfil da Prefeitura vem sendo transformado, sobretudo após a adoção de cotas no serviço público municipal – a lei 15.939/2013 determina que 20% de todos os cargos, de qualquer nível hierárquico, sejam ocupados por pessoas pretas e pardas.
A norma acaba de completar uma década, mas essa proporção nunca cresceu tanto quanto nos últimos anos, na atual gestão. Em 2021, funcionários autodeclarados negros eram 30,5%; em setembro deste ano, essa parcela chegou a 35,5% dos 129 mil servidores ativos (12,4% são pretos e 23,1%, pardos; 62,8% se dizem brancos).
No conjunto da população paulistana, segundo números do IBGE de 2010, 37,05% se declaram pretos e pardos. Os dados do último Censo (2022) por município ainda não foram divulgados. (Confira gráficos do ObservaSampa com indicadores sociais)
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
O atendimento direto à população no enfrentamento da discriminação étnico-racial é feito por meio de oito Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial (CRPIR).
Distribuídos em todas as regiões da cidade, neste ano os CRPIR já realizaram 1.823 atendimentos. Eles contam com equipe formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais, que oferecem acolhimento e acompanhamento gratuitos para vítimas de preconceito e discriminação.
Além dos Centros, desde 2021, o Disque 156 e o portal 156 podem receber e encaminhar denúncias de racismo (saiba mais sobre as ações da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial).
O Plano de Metas 2021-2024, da atual gestão, prevê o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial por meio de nove iniciativas, das quais sete já foram entregues (leia mais aqui), como a implantação do Centro de Atendimento para Hemoglobinopatias/Anemia Falciforme no Hospital Integrado Santo Amaro.
Responsável pela iniciativa, a Secretaria da Saúde mantém uma Coordenadoria dedicada exclusivamente à população negra (confira o relatório completo da Secretaria de Saúde).
SELO E MEMORIAL
Ainda sobre iniciativas antirracistas, há duas em processo de implantação avançado: a certificação de empresas e entidades que tenham ações afirmativas e possuam em seus quadros ao menos 20% de negros (por meio do Selo de Igualdade Racial oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania- SMDHC).
Mais de 30 novas instituições receberão a certificação do Selo de Igualdade Racial este ano, em cerimônia durante o encerramento da Expo Internacional Dia da Consciência Negra, dia 21, no Memorial da América Latina.
Há também a construção do Memorial dos Aflitos, a ser erguido no bairro da Liberdade, ao lado da Capela dos Aflitos, que homenageia os negros e negras que viveram em São Paulo durante o período da escravidão.
Em maio deste ano, a Secretaria da Cultura anunciou a escolha do projeto arquitetônico. Há R$ 4 milhões já reservados no Orçamento para a obra, que será executada em um sítio arqueológico, onde funcionou o primeiro cemitério público da capital paulista (saiba mais sobre as ações da Secretaria da Cultura aqui).
*Conteúdo patrocinado produzido pelo Estúdio Folha
